Termos e condições

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Política de privacidade 
 Última atualização: 21 de
novembro de 2023 

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER A POLÍTICA DE
PRIVACIDADE DA ERVITEL TELECOMUNICAÇÕES?

No decorrer dessa política, adotamos os termos abaixo
listado com os respectivos significados:

Autoridade Nacional de Proteção
de Dados (ANPD) - É o órgão que fiscalizará e orientará a aplicação da LGPD,
bem como é responsável pela aplicação de sanções administrativas em caso de
violação à lei.

Base Legal para Tratamento – O tratamento de Dados
Pessoais é permitido pela LGPD de acordo com as bases legais previstas, tais
como o consentimento do Titular, o cumprimento de obrigações legais e/ou
regulatórias pela Ervitel, a existência de contrato entre a Ervitel e o
Titular, análise para proteção ao crédito, bem como legítimos interesses da Ervitel
ou do Titular.

 

Biometria - Uma característica
física mensurável ou um traço pessoal comportamental pessoal usado para
reconhecer ou verificar a identidade de uma pessoa. Imagens faciais, impressões
digitais e amostras de íris são exemplos de biometria.

Comissão de Privacidade -
Significa a comissão de pessoas da Ervitel composto por representantes do
Departamento Jurídico, Segurança da Informação e Qualidade, responsável pela
representação da Ervitel perante os titulares e a ANPD, bem  como será responsável pela orientação geral a
respeito do tratamento de Dados Pessoais na Ervitel.

Consentimento - É a manifestação livre, informada e
inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais
para uma finalidade determinada.

Dado Pessoal - É qualquer dado
relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, tais como: IP,
geolocalização, nome, RG, CPF, endereço, telefone, conta bancária, dados de
veículo, dentre outros.

Dado Pessoal Sensível - É o Dado Pessoal que apresente
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato,
dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Finalidade - Trata-se da razão ou motivação para que seja
realizado o tratamento de Dados Pessoais.

Legítimo Interesse - Tratamento de dados realizado pelo
Controlador, em razão de um interesse seu, de outras empresas ou da sociedade,
sem que o tratamento afete os direitos e liberdades individuais do Titular.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018.

Oposição - É o direito do Titular de não querer que seu dado
seja tratado. Esse direito pode ser exercido em determinadas situações
específicas.

Segurança - Significa a utilização
de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de
acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição,
perda, alteração, comunicação ou difusão.

Tratamento - É toda operação
realizada com o Dado Pessoal, tais como: coleta, produção, recepção,
classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle de
informação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Titular - Pessoa natural a que se referem os Dados Pessoais
que são objeto de tratamento.

Transparência - É a garantia, aos Titulares, de informações
claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e
respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e
industrial.

Resumo dos direitos da Política de Privacidade Minimização de dados

 Coleta somente os dados pessoais
necessários para a funcionalidade do produto

Direito dos titulares

Direito garantido ao usuário de acesso, correção e exclusão dos dados tratados.

Prazo de retenção

Os dados pessoais que tratamos serão mantidos apenas pelo prazo
necessário à finalidade do tratamento e/ou sob a base legal adequada.

Coleta de dados de terceiros

As ferramentas de coleta de dados são as indicadas nesta Política

 

2. COMO USAMOS OS SEUS DADOS?

Podemos tratar dados referentes ao uso dos nossos sites,
produtos, serviços de nuvem e aplicativos e por meio da utilização destes (“Serviços”).

O Uso de Dados pode incluir seu
endereço de IP, localização geográfica, tipo e versão de navegador, sistema
operacional, tempo da visita aos nossos sites (“Uso de Dados”), número de
utilizações dos Serviços, data da visita, dentre outras. A fonte do Uso de Dados
é Google Analytics.

O Uso de Dados pode ser realizado para o propósito de
análise de uso dos Serviços, produtos e serviços da Ervitel.

 A base legal para o
tratamento de tais dados é o legítimo interesse da Ervitel, como meio de garantir
a plena execução e funcionalidades dos Serviços.

Podemos tratar os dados de seu cadastro nos Serviços (“Dados
de Cadastro”).

Os cadastros podem incluir nome,
endereço de e-mail, endereço, CPF, telefone, imagem, foto, áudio, entre outros.
Os Dados de Cadastro podem ser tratados para fins de operação dos Serviços,
fornecimento de produtos e serviços, garantia da segurança de nossos Serviços,
produtos e serviços, manutenção de backup de bases de dados e comunicação com
nossos clientes, incluindo a disponibilização e acesso à todas as
funcionalidades dos Serviços.

A base legal para o tratamento de tais dados é o
consentimento.

Podemos processar os dados
capturados no ambiente ("Dados do Ambiente"). Os dados podem incluir
imagens faciais, gravações, áudio, que podem ser classificados como dados
pessoais, protegidos por lei. A responsabilidade pela proteção dos dados de
terceiros, capturados dos produtos Ervitel, é de responsabilidade do Usuário,
estando dentro de sua competência, aplicar todos os meios necessários para a
proteção efetiva dos dados, em especial, os produtos de configuração e rede
para que padrões mínimos de segurança  são
garantidos.

 A Ervitel não se responsabiliza pelo
uso ilegal dos dados coletados por meio de seus produtos, pois não estão
acessíveis à sua administração.

Podemos tratar dados a partir de
questionamentos que nos sejam enviados em relação a atendimento ao consumidor
(“Dados de Relação do Consumidor”). Os Dados de Questionamentos do Consumidor
podem incluir detalhes sobre suas perguntas e problemas com produtos e/ou
serviços e podem ser tratados para fins de oferta de novos produtos e/ou
serviços, marketing, atualização de processos de resposta e melhoria de
atendimento ao consumidor. A base legal para o tratamento de tais dados é o
legítimo interesse da Ervitel e de seus clientes e cumprimento de obrigação
legal.

Podemos tratar seus dados obtidos a partir de transações
financeiras realizadas a partir de nossos Serviços, inclusive para aquisição de
produtos e/ou serviços (“Dados de Transações”).

 Os Dados de
Transações podem incluir seu endereço, CPF, dados financeiros, bancários e
número de cartão de crédito, dentre outros, e são tratados para o fornecimento
de produtos e/ou serviços, manutenção de arquivos, cumprimento de obrigações
fiscais.

 A base legal para o
tratamento de tais dados é o cumprimento de obrigação legal, especificamente
legislação fiscal.

Podemos tratar seus Dados
Pessoais para o envio de anúncios, propagandas e marketing direto, relacionados
aos interesses do cliente de acordo com suas preferências. A base legal para o
tratamento de tais dados é o consentimento, bem como legítimo interesse do
controlador.

Podemos tratar seus Dados Pessoais a partir do acesso remoto
autorizado ao dispositivo do titular, mediante registro de atendimento junto ao
nosso Call Center ou Pós-Venda.

Para acesso, a Ervitel utiliza a ferramenta TeamViewer, a
qual atende aos requisitos legais de proteção de dados, conforme definições no
site institucional: www.teamviewer.com.

 Os dados acessados
são de exclusiva necessidade para resolução do problema, não sendo tratado
nenhum dado desnecessário para além do atendimento da solução.

A base legal para o tratamento de
dados é o consentimento mediante aceite prévio no Acesso Remoto e também cumprimento
de obrigação legal, uma vez que a Ervitel presta assistência técnica no período
de garantia dos produtos Ervitel.

Podemos tratar seus Dados
Pessoais, tais como nome, e-mail, telefone, a partir do acesso aos nossos
canais de atendimento ao  cliente, via
CHATBOT, por intermédio de plataformas de terceiros, tais como WhatsApp a qual
atende aos requisitos legais de proteção de dados, conforme definições no site
institucional: https://www.whatsapp.com/legal/. A base legal para o tratamento
de dados é o consentimento mediante aceite prévio desta Política pelo usuário e
também o cumprimento de obrigação legal, uma vez que a Ervitel presta o suporte
técnico no período de garantia dos produtos serviços a  Ervitel via estes canais de atendimento.

Em alguns casos, o Produto vendido  ou instalados pela Ervitel poderá captar
dados de terceiros do ambiente (“Dados de Terceiros”). Os dados podem incluir imagens
faciais, gravações, áudio, que podem ser classificados como dados pessoais,
protegidos por lei.

A responsabilidade pela proteção dos dados de terceiros, captados
a partir dos produtos fornecido pela Ervitel, são de inteira responsabilidade
do Usuário, cabendo a este, aplicar todos os meios necessários para a proteção
efetiva dos dados, especialmente, a configuração dos produtos e de rede para
que os padrões mínimos de segurança sejam garantidos.

A Ervitel não é responsável pelo uso ilegal dos dados
coletados por intermédio de seus produtos fornecido, pois inacessível a gestão
dos mesmos.

Em alguns casos, podemos utilizar plataforma de terceiros
para a gestão do consentimento do titular dos dados pessoais, tal como WSO2, a
qual atende aos requisitos legais de proteção de dados, conforme definições no
site institucional: https://wso2.com/privacypolicy.

A base legal para o tratamento de dados a partir do uso da
ferramenta de gestão de consentimentos é o cumprimento de obrigação legal, nos
termos da Lei nº 13.709/2018.

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

Podemos divulgar seus dados
pessoais a qualquer membro de nosso grupo de empresas (isso significa nossas
subsidiárias, nossos controladores e todas as suas controladas), na medida do
razoavelmente necessário para as finalidades informadas e de acordo com a legislação
aplicável, bem como observadas as bases legais de tratamento informadas nessa
política.

Podemos divulgar seus dados pessoais  consultores profissionais, na medida do
razoavelmente

Necessário para os fins de obter ou manter
cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter  aconselhamento profissional ou o ingresso, exercício
ou defesa em ações administrativas, arbitrais e ou legais.

Ademais, podemos divulgar seus dados para nossos
fornecedores na medida do razoavelmente necessário para lhe fornecer nossos
produtos e/ou serviços e assegurar a segurança na utilização de nossos Serviços
e na utilização de seus dados pessoais, tais como fornecedores, serviços de
marketing e atendimento ao consumidor, provedores de redes e serviços de nuvem.

 

As transações financeiras
relacionadas aos nossos Serviços e à aquisição de nossos produtos e/ou serviços
são tratadas por nossos provedores de serviços de pagamento, sendo que
compartilhamos os dados da transação com nossos prestadores de serviços de pagamento
apenas na extensão necessária para os fins de processar seus pagamentos, reembolsar
valores e lidar com reclamações e consultas relacionadas a essas questões.

Além das divulgações específicas
de dados pessoais estabelecidas nesta Cláusula 4, podemos divulgar seus dados
pessoais sempre que tal divulgação for necessária para o cumprimento de uma
obrigação legal e/ou regulatória a qual a Ervitel está sujeita, bem como para
proteger seus interesses vitais ou os interesses vitais de outro titular de
dados.

A Ervitel e outras empresas de seu grupo possuem escritórios
e instalações em outros países, bem como possui fornecedores em outros países
(hospedagem de sites, serviços de nuvem, gateways de pagamento, suporte
técnico, desenvolvimento, modelagem, customização, entre outros).

A Ervitel adota todas as medidas adequadas e celebra os
contratos necessários com seus fornecedores e escritórios estrangeiros para
garantir que o tratamento de dados pessoais fora do Brasil seja realizado de
acordo com a LGPD e em observância às políticas da Ervitel.

Você reconhece que os dados pessoais que você fornece à Ervitel
por meio dos Serviços ou de nossos produtos e/ou serviços podem estar
disponíveis para operadores em todo o mundo.

Você reconhece que os dados pessoais que você fornece à Ervitel
por meio dos Serviços ou de nossos produtos e / ou serviços podem estar
disponíveis para operadoras em todo o mundo.

4. POR QUANTO TEMPO RETEMOS E QUANDO EXCLUÍMOS SEUS DADOS?

Os dados pessoais que tratamos serão mantidos apenas pelo
prazo necessário à finalidade do tratamento e/ou sob a base legal adequada.

Tomamos medidas adequadas para garantir que processamos e
retemos as informações incluindo informações pessoais, enquanto qualquer uma
das seguintes circunstâncias se aplicar:

A.  
Na duração pela qual as informações são usadas
para oferecer um suporte ou serviço;

B . Conforme exigido por lei, contrato ou obrigações
regulatórias ;

C.  Enquanto
uma conta ou assinatura estiver ativa;

 D. Nos produtos, para
garantir a funcionalidade e o desempenho necessários, incluindo    responsabilidades sob garantias;

 E.  Para cumprir as leis aplicáveis, inclusive
para fins fiscais e de auditoria;

 F. Para
impor nossos direitos, incluindo litígios e cobranças;

 

5. QUANDO PODEMOS ALTERAR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A Ervitel pode alterar essa política a qualquer tempo, sendo
que tais atualizações são publicadas em nosso website e em nossos  Serviços e podem ser verificadas a qualquer
tempo.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO A PROTEÇÃO DE
DADOS?

Seus principais direitos sob a legislação de proteção de
dados são:

 a. direito de acesso;

b. direito de retificação;

c. direito de oposição ao tratamento;

d. direito a portabilidade de dados;

e. direito de pleito perante às autoridades competentes;

f. direito de retirada do consentimento.

Você tem o direito de confirmar
se tratamos ou não seus dados pessoais e onde o fazemos, bem como tem direito a
acessar tais dados pessoais, juntamente com certas informações adicionais.
Essas informações adicionais incluem detalhes das finalidades de tratamento,
das categorias de dados pessoais em questão e dos destinatários dos dados pessoais.
Se os direitos e liberdades de terceiros não forem afetados, forneceremos a
você uma relação de seus dados pessoais.

Em algumas circunstâncias, você
tem o direito de apagar seus dados pessoais sem demora injustificada. Essas
circunstâncias incluem: (i) os dados pessoais não são mais necessários em
relação aos fins para os quais foram coletados ou tratados; (ii) você retira o
consentimento para o tratamento baseado em consentimento; (iii) você se opõe ao
tratamento; (iv) o tratamento é para fins de marketing; e (v) os dados pessoais
foram tratados ilegalmente. No entanto, existem exclusões ao seu direito de se
opor ao tratamento, tais como quando este é necessário para exercer o direito à
liberdade de expressão e informação, para o cumprimento de obrigações legais
e/ou regulatórias, para exercício de direitos em processos, ou mesmo para o
legítimo interesse da Ervitel.

O titular tem o direito de se opor ao tratamento de seus
dados pessoais, ressalvadas as situações em que a base legal do tratamento for
necessária para atender ao interesse público ou ao exercício de qualquer
autoridade oficial investida à Ervitel, ou ainda, em face a interesses
legítimos de terceiros.

A inda, a Ervitel se resguarda em realizar o tratamento de dados para
atender ao seu legítimo

interesse, ao exercício de defesa de reinvindicações administrativas,
legais ou arbitrais, resguardando o interesse do titular, direitos e liberdades.

 

Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados
pessoais para fins de marketing direto. Se você fizer tal objeção, deixaremos
de tratar seus dados pessoais para esse fim.

Se você considerar que o tratamento de suas informações
pessoais viola a legislação de proteção de dados, você tem o direito de solicitar
que a Ervitel interrompa imediatamente o tratamento em questão.

Na medida em que a base legal para o tratamento de seus
dados pessoais for o consentimento, você tem o direito de revogar esse consentimento
a qualquer momento. A retirada não afetará a legalidade do tratamento antes de
tal retirada.

7. COOKIES, IDENTIFICADORES, RASTREADORES E INFORMAÇÕES DE
TERCEIROS

Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma
sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para

um navegador da web e é armazenado pelo navegador.

O identificador é então enviado de volta ao servidor toda
vez que o navegador solicita uma página de tal servidor.

Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies de
“sessão”. Um cookie persistente será armazenado por um navegador da

Web e permanecerá válido até a data de vencimento definida,
a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento.

Um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da
sessão do usuário, quando o navegador da web estiver fechado.

Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que
identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que
armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e
obtidas a partir de cookies.

Utilizamos cookies para os seguintes fins:

a) autenticação - usamos cookies para identificá-lo quando
você utiliza nossos Serviços;

b) status - usamos cookies para nos ajudar a determinar se
você está logado em nossos Serviços;

c) personalização - usamos cookies para armazenar
informações sobre suas preferências e personalizar Serviços para você;

d) segurança - usamos cookies como um elemento das medidas
de segurança usadas para proteger contas de usuários,

incluindo a prevenção de uso fraudulento de credenciais de
login e para proteger nossos Serviços e serviços em geral;

e) publicidade - usamos cookies para nos ajudar a exibir
anúncios que serão relevantes para você;

e) publicidade usamos cookies para nos ajudar a exibir
anúncios que serão relevantes para você;

f) análise - usamos cookies para nos ajudar a analisar o uso
e desempenho de nosso site e serviços;

g) consentimento de cookies - usamos cookies para armazenar
suas preferências em relação ao uso de cookies de maneira mais geral.

Nossos provedores de serviços usam cookies e esses cookies
podem ser armazenados em seu computador quando você utiliza Serviços.

Usamos o Google Analytics para analisar o uso do nosso site.
O Google Analytics reúne informações sobre o uso do site por meio de cookies.
As informações coletadas relacionadas ao nosso site são usadas para criar
relatórios sobre o uso do nosso site. A política de privacidade do Google está
disponível em: ttps://policies.google.com/privacy.

Publicamos anúncios baseados em interesses do Google AdSense
em nossos Serviços.  

Eles são personalizados pelo Google para refletir seus
interesses. Para determinar seus interesses, o Google rastreará seu
comportamento em nossos Serviços e em outros sites da Web usando cookies.

Utilizamos Google Tag Manager em nossos Sites para criar e
atualizar tags do Google. Você pode visualizar a política de privacidade deste
provedor de serviços em https://policies.google.com/privacy.

A maioria dos navegadores permite que você se recuse a
aceitar cookies e que possa excluir cookies. Os métodos para fazer isso variam
de navegador para navegador e de suas versões.

O bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo na
usabilidade de muitos sites. Se você bloquear cookies, não poderá usar todos os
recursos em nossos Serviços.

Também utilizamos identificadores
de dispositivos móveis que são armazenados no seu dispositivo móvel e rastreiam
determinados dados e atividades que ocorrem no seu dispositivo ou por meio
dele. Os identificadores de dispositivos móveis permitem a coleta de dados
pessoais (como controles de acesso à mídia), além de informações não
pessoalmente identificáveis (como dados de uso e tráfego).

 Por exemplo,
eles podem nos informar quando você executa ações com base nos e-mails que enviamos.

 

Algumas partes do nossos Serviços podem incluir recursos de
mídia social, como o botão “curtir” do Facebook e  Instagram, como o botão “compartilhar”.

 Esses recursos de
mídia social são hospedados por terceiros ou diretamente em nossos Serviços.

Quando você usa essas ferramentas, a parte que fornece a
ferramenta, a terceira parte que opera os serviços de mídia social e/ou a Ervitel
podem  receber dados pessoais sobre você.

Ao usar essas ferramentas, você
reconhece que algumas informações, incluindo dados pessoais, de seus serviços
de mídia social serão transmitidas para Ervitel e, portanto, essas informações
são cobertas por esta Política de Privacidade, e também pelas políticas de
privacidade dos terceiros.

Podemos usar serviços de
terceiros, como ferramentas de pesquisa abertas e redes sociais, para obter
informações sobre você (como seu nome ou empresa) e enriquecer seus dados
pessoais, obtendo informações disponíveis publicamente sobre você, como seu cargo,
histórico de emprego e informações de contato.

8. PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL ONLINE

Algumas de nossas propagandas (“Publicidade Comportamental”) envolvem o
uso de Ferramentas de Rastreamento para coletar informações sobre as atividades
on-line de um usuário ao longo do tempo e em sites e aplicativos não afiliados,
além de fornecer anúncios ao usuário com base nos interesses de tal usuário
(conforme inferido pela atividade on-line do usuário) ou uso dos nossos Serviços.

 A publicidade comportamental pode aparecer em
nossos Serviços. Trabalhamos com terceiros para fornecer publicidade comportamental,
como redes de publicidade,  trocas de
dados, provedores de serviços de medição de tráfego, provedores de serviços de
análise de marketing e outros provedores de serviços de terceiros. Tais
provedores de serviços de publicidade executam serviços tais como facilitar a
segmentação de anúncios e medir e analisar a eficácia da publicidade nos
Serviços. Tais serviços de segmentação nos ajudam a exibir publicidade
comportamental adaptada ao seu perfil e impedem a exibição de anúncios
repetidos, além de permitir pesquisar a utilidade dos anúncios.

9. SUPORTE ONLINE

O serviço de
CHATBOT está disponível para todos os usuários de aparelhos e acessórios
INTELBRAS e somente enquanto ativo o canal, conforme horários definidos, nos
dias úteis: 08:00 às 19:30 e sábado: 08:00 às 14:00. A INTELBRAS reserva-se ao
direito de alterar o horário de atendimento sem aviso prévio.

O registro requerido para uso do CHATBOT visa identificar as
pessoas para prestar atendimento solicitado e as informações coletadas serão
tratadas nos termos desta Política de Privacidade.

O serviço de CHAT tem a finalidade de proporcionar aos
USUÁRIOS mais informações sobre os produtos e serviços da Ervitel, esclarecimento
de dúvidas relacionadas a reparo, características e funções de aparelhos.

O USUÁRIO compromete-se a não transmitir ou disponibilizar
ao atendente do serviço de CHAT conteúdos que:

Contenham dados, textos, fotografias, ficheiros, links,
software ou outros conteúdos, que de acordo com a avaliação da Ervitel sejam
considerados de qualquer forma ilegais, prejudiciais, ameaçadores, impróprios,
abusivos, importunos, difamatórios, vulgares, racistas ou que de qualquer outra
forma suscitem levantamento de ódio;

De qualquer forma contrariem ou atentem contra os direitos
fundamentais e liberdades públicas, bem como contrárias ao ordenamento
jurídico;

Apresentem inexatidão, falsidade, ambiguidade ou
extemporaneidade, de forma que possam induzir em erro sobre seu objeto ou sobre
os propósitos da pessoa que comunica;

Violem quaisquer direitos de propriedade intelectual,
industrial ou segredos empresariais ou das comunicações pertencentes à terceiros,
a menos que o usuário possua direitos de controle ou todos os consentimentos
necessários para esta finalidade;

Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos
que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou
de equipamentos informáticos e programas de terceiros ou que possam causar dano
aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos
informáticos;

Consistam no uso de linguagem ofensiva, grosseira, racista
ou publicação de material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de
outrem;

Contenham informações sobre atividades ilegais ou que
incitem a crime, tais como: Publicar, postar, realizar "upload",
distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias,
profanas, obscenas, indecentes ou ilegais;

Perturbem os procedimentos técnicos do serviço de Chat,
interrompam o funcionamento normal do serviço de CHAT;

Importunem, ameacem, difamem, coloque em dificuldades,
causem constrangimentos ou causem transtornos de qualquer forma a qualquer
indivíduo, quer seja ele pessoa natural ou jurídica.

A Ervitel não
controla os conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados pelo USUÁRIO
através do CHATBOT. No entanto, a Ervitel se reserva o direito de revisar, a
seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem prévio aviso, por iniciativa própria
ou a pedido de terceiro, conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados
pelo USUÁRIO através do CHATBOT e até mesmo impedir sua transmissão, difusão ou
disponibilização a terceiros no caso em que resultem contrários ao disposto
nestes Termos de Uso.

Para garantir o cumprimento das regras acima a Ervitel se
reserva o direito de restringir ou eliminar o acesso ao serviço de CHATBOT caso
identificado acesso indevido, trote, uso de palavras de baixo calão, falsidade
na identificação do USUÁRIO entre outros.

10. COMISSÃO DE PRIVACIDADE

Você pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus
dados pessoais aqui.

Para esclarecimentos e
questionamento sobre a presente Política de Privacidade pelo e-mail [email protected].

11. INCIDENTES

 A Ervitel avalia e responde
prontamente à ocorrência de incidentes que possam comprometer seus Dados
Pessoais.

Caso a Ervitel tenha conhecimento
de qualquer incidente envolvendo os Dados Pessoais de usuários dos Serviços, a Ervitel  notificará você e as autoridades competentes.

12. NOSSOS DADOS

Os Serviços são de propriedade e operados pela Ervitel Comercio  & Serviços LTDA, está inscrita no CNPJ/MF
sob o nº  05.418.097/0001-70, tendo sede
na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, no endereço  Avenida,  Mário Homem de Melo nº 2596 bairro: Liberdade
, CEP 69.309-010.

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